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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:29

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:54

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:07

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:28

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:57

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:28

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:40

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom
Jurisprudência » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:53

Licença-prêmio exclui direito a férias
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:07

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:25

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:51

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:29

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 15:55

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:02

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Exibindo resultado de 4781 até 4800 de um total de 9765

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.

Licença-prêmio exclui direito a férias

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

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